Processo 181780/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2006 16:00
Autuado em 27/04/2006 16:00
Oficio de encaminhamento 064/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1905/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1905/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2010 Acórdão   1905/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO DI MAURO
Interessado ESIO DE PADUA FONSECA
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2009 09:55 181101/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/05/2008 12:15 224907/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/07/2007 11:30 214720/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2010 12:18 do Protocolo nº 222410/10, referente documentos de fls. 274 a 282.
05/04/2010 12:29 do Protocolo nº 167206/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 272).
28/09/2009 09:13 do Protocolo nº 443572/09, referente documentos de fls. 258 a 265.
28/08/2009 10:26 do Protocolo nº 396990/09, referente documentos de fls. 244 a 256.
06/08/2009 09:25 do Protocolo nº 359199/09, referente documentos de fls. 239 a 243.
24/07/2009 11:35 do Protocolo nº 334250/09 às fls. 233 a 237 (solic. prorrog. prazo)
17/07/2009 11:55 do Protocolo nº 321060/09 às fls. 222 a 232 (resp. contrad.)
30/04/2009 11:37 do Protocolo nº 181098/09, referente complementação de documentos (fls. 205 a 210).
07/01/2009 11:27 do Protocolo nº 4426/09, referente nova documentação. 07/01/09
18/12/2008 08:38 do Protocolo nº 650493/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 180 e 181).
18/08/2008 09:19 do Protocolo nº 440529/08 às fls. 165 a 169 (dcto fora do prazo)
26/05/2008 12:19 do Protocolo nº 267827/08, referente documentos de fls. 161 a 164.
20/12/2007 11:32 do Protocolo nº 639100/07, referente documentos de fls. 152 a 155.
28/11/2007 09:42 do Protocolo nº 596886/07 às fls. 138 a 150 (dcto fora do prazo)
28/11/2007 09:31 do Protocolo nº 596843/07 às fls. 127 a 137 (dcto fora do prazo)
08/10/2007 17:16 do Protocolo nº 475566/07
13/09/2007 07:22 do Protocolo nº 471382/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 109).
13/09/2007 07:22 do Protocolo nº 471340/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 108)
27/04/2007 09:42 do Protocolo nº 39972/07, referente defesa
27/04/2007 09:41 do Protocolo nº 19700/07, referente prazo
09/04/2007 09:57 do Protocolo nº 67186/07, referente contraditório
17/01/2007 09:40 do Protocolo nº 12853/07, referente solicitação de prazo (fls. 73 a 75)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1905/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 371/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 192/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 496/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 410/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1104/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 580/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 1835/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 85/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2153/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2036/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 4019/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 209/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 6009/2007
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 96/2008
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 1399/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 1172/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1329/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 4183/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 11:51 DP Processo em remessa externa
28/07/2010 11:11 DP  
25/06/2010 17:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2010 -
25/06/2010 17:41 S2C Despacho Processual Diverso nº 32/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
15/06/2010 09:33 GASRVF  
10/06/2010 14:37 SMPjTC Parecer nº 7280/2010 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
24/02/2010 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 192/2010 -
24/02/2010 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 371/2010 -
24/02/2010 16:00 DAT Instrução nº 2603/2010 - Regularidade das contas.
24/02/2010 16:00 DAT Ofício de Contraditório nº 402/2010 -
29/09/2009 17:21 DAT Instrução nº 440/2010 - Pela oitiva da Fundação Araucária.
28/09/2009 10:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 496/2009 -
31/08/2009 17:40 DAT  
28/08/2009 11:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 410/2009 -
04/06/2009 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1104/2009 -
04/06/2009 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 580/2009 -
04/06/2009 15:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1681/2009 -
04/06/2009 15:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1682/2009 -
04/06/2009 15:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1683/2009 -
05/05/2009 14:02 DAT Instrução nº 3193/2009 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 12:16 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1835/2009 -
10/02/2009 13:55 DAT  
10/02/2009 12:48 DP Informação nº 236/2009 -
09/02/2009 16:47 DP  
18/12/2008 10:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 85/2009 -
11/11/2008 13:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2153/2008 -
11/11/2008 13:02 DAT Ofício de Contraditório nº 3337/2008 -
28/10/2008 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 2036/2008 -
28/10/2008 15:53 DAT Instrução nº 8351/2008 - Concessão de Contraditório.
19/08/2008 12:56 DAT Instrução nº 7833/2008 - Por novo Sobrestamento.
18/08/2008 10:46 SAUDI  
22/02/2008 14:28 DAT  
11/01/2008 12:42 DAT Instrução nº 712/2008 - Pelo Sobrestamento.
21/12/2007 10:50 SAUDI  
15/12/2007 17:30 DAT  
28/11/2007 10:52 SAUDI  
16/08/2007 08:57 DAT  
30/04/2007 18:31 DAT Instrução nº 5200/2007 - Concessão de Contraditório.
17/01/2007 12:23 SAUDI  
30/11/2006 14:00 DAT  
11/10/2006 09:06 SAUDI  
03/05/2006 16:46 DAT Instrução nº 7708/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares. Encaminhamento de Cópias ao MP.
27/04/2006 16:00 DP  

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